1950-05-30 - Decreto 37840 - Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Estatística

Autoriza o Instituto Nacional de Estatística a celebrar contrato para o fornecimento, por aluguer, de máquinas estatísticas e compra de fichas para a elaboração mecânica dos serviços do 9.º recenseamento geral da população

1950-05-30 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão doutrinário proferido no processo n.º 53895