1950-05-15 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 12861, que distribui por diversos mapas o pessoal do Instituto Maternal, suas delegações e estabelecimentos ou serviços dele dependentes que não esteja compreendido no quadro de direcção e chefia

1950-05-15 - Decreto 37820 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de remodelação da fachada principal, telhados e interiores no regimento de artilharia n.º 6, em Santarém

1950-05-15 - Portaria 13163 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Abre um crédito na colónia de Moçambique, destinado a custear os encargos com a aquisição de duas dragas

1950-05-15 - Portaria 13164 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fomento Colonial - Serviços de Valores Postais

Manda emitir e pôr em circulação em várias colónias selos de franquia postal com motivos alegóricos ao Ano Santo

1950-05-15 - Despacho - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Fixa os preços de venda em todo o País da farinha espoada de trigo, tipo especial, para usos culinários