1950-10-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter Portugal denunciado a Convenção Filoxérica Internacional, assinada em Berna em 3 de Novembro de 1881

1950-10-26 - Portaria 13340 - Ministérios do Interior e da Economia

Aprova a demarcação de parcelas do Sobral e Carvalhal de Tolosa, no concelho de Nisa

1950-10-26 - Decreto 38010 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Regula a inscrição nos cursos complementares a que se refere o Decreto-Lei n.º 34850 dos licenciados em Direito segundo o regime anterior ao instituído por aquele diploma