1950-10-24 - Portaria 13339 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Abre um crédito destinado a reforçar duas verbas da tabela de despesa do orçamento privativo em vigor no Gabinete de Urbanização Colonial

1950-10-24 - Despacho - Ministério das Colónias - Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais - Comissão Executiva

Autoriza a transferência de uma verba no orçamento privativo da missão antropológica de Moçambique

1950-10-24 - Decreto-Lei 38009 - Ministérios das Colónias e da Economia

Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 30714, de 29 de Agosto de 1940, que cria a Junta de Exportação do Café Colonial

1950-10-24 - Alteração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Alteração à tabela de abonos de viagens ao pessoal da rede de ambulâncias postais, inserta no Diário do Governo n.º 108, de 7 de Junho de 1950