1949-09-26 - AVISO DD5300 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a Carta de Confirmação e Ratificação do Tratado do Atlântico Norte - nas línguas inglesa, francesa e portuguesa -, assinado em Washington em 4 de Abril em 1949, e torna público que o Tratado, tendo sido ratificado por todos os Estados signatários, entrou em vigor em 24 de Agosto de 1949.

1949-09-26 - Carta de Confirmação e Ratificação - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Carta de Confirmação e Ratificação do Tratado do Atlântico Norte