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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1949-06-11 - Lei 2032 - Presidência da República - Secretaria

    Promulga disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagísticos concelhios. Incumbe ás câmaras municipais de promoverem a classificação, como monumentos nacionais ou como imóveis ou móveis de interesse público, dos elementos ou conjuntos acima referidos e de colaborarem na protecção e vigilância dos mesmos.

  • Tem documento Em vigor 1949-06-11 - Decreto 37446 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social

    Dá nova redacção ao § único do artigo 68.º do Regulamento do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, aprovado pelo Decreto n.º 37268

  • Tem documento Em vigor 1949-06-11 - Portaria 12851 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Saúde

    Torna obrigatória, temporàriamente e enquanto for julgada necessária pelas autoridades sanitárias, a vacinação antitifo paratifóide na área do concelho de Estremoz

  • Tem documento Em vigor 1949-06-11 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

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