1949-02-19 - Portaria 12740 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Manda abater ao efectivo dos navios da Armada a lancha de fiscalização Fataça

1949-02-19 - Orçamento - Ministério das Colónias - Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais - Comissão Executiva

Orçamento de receita e despesa para 1949 da missão botânica de Moçambique

1949-02-19 - Decreto 37312 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional

Cria na cidade de Beja uma escola industrial e comercial e designa o respectivo plano de ensino