1949-11-25 - Portaria 12994 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

Constitui o quadro do pessoal de direcção e chefia do Centro de Assistência Psiquiátrica da Zona Sul

1949-11-25 - Portaria 12995 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

Aprova a distribuição do pessoal do Centro de Assistência Psiquiátrica da Zona Sul que não esteja compreendido no quadro de direcção e chefia

1949-11-25 - Portaria 12996 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil Colonial

Inclui nas classes XVI e XII da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens as categorias de encarregado da máquina Monotype da Imprensa Nacional da colónia da Guiné e de auxiliar de contabilidade da Direcção dos Serviços de Obras Públicas da colónia de Angola

1949-11-25 - Declaração - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição de Serviços de Culturas Arvenses

Declaração de terem sido, por despacho ministerial, estabelecidas novas zonas de protecção e de limitação de cultura do arroz