1945-12-19 - Decreto 35338 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a inscrever e a reforçar várias verbas inscritas no capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1945-12-19 - Decreto 35339 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a inscrever várias dotações nos capítulos 3.º, 4.º e 7.º do orçamento do Ministério

1945-12-19 - Decreto 35340 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço de várias verbas inscritas no capítulo 2.º do orçamento do Ministério

1945-12-19 - Decreto 35341 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere várias verbas dentro dos capítulos 3.º, 4.º e 5.º do orçamento do Ministério

1945-12-19 - Decreto 35342 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1945-12-19 - Decreto 35343 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço de duas verbas inscritas no capítulo 2.º do orçamento do Ministério

1945-12-19 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Declaração de terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

1945-12-19 - Decreto-Lei 35344 - Ministério da Economia - Direcção Geral do Comércio

Introduz modificações no quadro do pessoal da Direcção Geral do Comércio. Extingue a comissão administrativa dos armazéns gerais industriais.

1945-12-19 - Decreto 35345 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer a várias despesas do Conselho Técnico Corporativo

1945-12-19 - Decreto 35346 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para pagamento de diversas despesas da Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqüícolas

1945-12-19 - Decreto 35347 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer à despesa resultante da compra de material de aquecimento indispensável às salas da Circunscrição Mineira do Norte

1945-12-19 - Decreto 35348 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer à despesa resultante da publicação do volume Estatística das Instalações Eléctricas referido a 1944

1945-12-19 - Decreto 35349 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para ocorrer a várias despesas da Direcção Geral dos Serviços Agrícolas