Resultados para o dia 1944-10-12
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Abre um crédito destinado a despesas de instalação dos serviços do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência
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1944-10-12 - Portaria 10757 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna
Altera a distribuïção, feita pelas portarias n.os 10579 e 10580, das verbas inscritas no n.º 2) do artigo 23.º, capítulo 3.º, e no n.º 3) do artigo 36.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério, no que respeita à Legação de Portugal em Estocolmo e aos Consulados de Portugal no Rio de Janeiro e Cantão
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1944-10-12 - Decreto 34023 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no n.º 1) do artigo 4.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério
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1944-10-12 - Decreto 34024 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 2) do artigo 48.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério
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1944-10-12 - Decreto 34025 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito destinado ao pagamento do suplemento ao pessoal requisitado ao Comissariado do Desemprêgo
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1944-10-12 - Decreto 34026 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito destinado a ocorrer às despesas de deslocação do pessoal da Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos