1942-08-01 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação às instruções para a classificação e realização das despesas em conta da verba consignada no orçamento do Ministério da Guerra para diversos encargos resultantes da guerra, aprovadas pela portaria n.º 10124

1942-08-01 - Decreto 32176 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 2) do artigo 501.º, capítulo 19.º, do orçamento do Ministério

1942-08-01 - Portaria 10152 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissariado do Desemprêgo

Reforça a verba inscrita no n.º 1) do artigo 8.º, capítulo 1.º, do orçamento do Comissariado do Desemprêgo

1942-08-01 - Decreto 32177 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar

Cria no corpo de polícia e fiscalização da Índia uma secção exclusivamente de europeus