A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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  • Tem documento Em vigor 1942-02-05 - Portaria 10015 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Declara suspensas as matrículas no curso de colonos da Escola Superior Colonial a partir do ano lectivo de 1942-1943

  • Tem documento Em vigor 1942-02-05 - Portaria 10016 - Ministério das Colónias - Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais

    Fixa as despesas a realizar, até 31 de Dezembro de 1942, com a Missão Geográfica de Angola

  • Tem documento Em vigor 1942-02-05 - Portaria 10017 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

    Encarrega a Comissão Reguladora do Comércio de Carvões de efectuar o registo das matas particulares que estejam em condições de ser aproveitadas para lenha - Permite à mesma Comissão determinar, emquanto durarem as circunstâncias derivadas do estado de guerra, os tipos, qualidade e quantidades dos combustíveis sólidos nacionais e estrangeiros a consumir pelas emprêsas grandes consumidoras

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