1941-02-13 - Resolução da Assemblea Nacional - Presidência da República

Ratificações dos decretos-leis n.os 31103, 31104 e 31106

1941-02-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao decreto-lei n.º 30910, que aprova o Código de Processo nos Tribunais do Trabalho

1941-02-13 - Portaria 9736 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Aumenta ao efectivo dos navios da armada nacional o navio hidrográfico D. João de Castro, construído no Arsenal do Alfeite, e manda passar o mesmo navio à situação de armamento normal

1941-02-13 - Portaria 9737 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Substitue o navio hidrográfico Carvalho Araújo na missão hidrográfica das ilhas adjacentes pelo navio hidrográfico D. João de Castro - Substitue o navio hidrográfico Beira na missão hidrográfica da colónia de Angola pelo navio hidrográfico Carvalho Araújo - Manda passar à disponibilidade o navio hidrográfico Beira