1939-09-16 - Portaria 9314 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Manda proceder a um novo concurso para a admissão de 150 alunos marinheiros

1939-09-16 - Declaração - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Declaração de ter sido autorizado o refôrço da verba da alínea e) do n.º 5) do artigo 15.º do orçamento da Administração Geral do Pôrto de Lisboa

1939-09-16 - Despacho Ministerial - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos - Repartição de Minas

Despacho ministerial pelo qual se esclarece o disposto no n.º 3.º do artigo 95.º do decreto-lei n.º 18713, que codifica e actualiza a legislação mineira

1939-09-16 - Portaria 9315 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqüícolas - 2.ª Repartição Técnica

Retarda para 1 de Outubro a abertura da caça à perdiz no concelho de Castelo de Paiva