1939-02-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção do Trabalho

Rectificação ao despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social, inserto no Diário do Govêrno n.º 33, de 9 do corrente mês, relativo aos salários mínimos para os operários da indústria de panificação do distrito de Coimbra

1939-02-13 - Decreto 29442 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição

Autoriza o governador geral de Angola a abrir um crédito a fim de ocorrer a encargos não previstos na tabela de despesa da mesma colónia

1939-02-13 - Decreto 29443 - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos

Considera de prata, estanho e volfrâmio a mina denominada Relva da Ponte, situada na freguesia de Foios, concelho de Sabugal