1938-12-31 - Decreto 29374 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas do orçamento

1938-12-31 - Decreto 29375 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas do orçamento

1938-12-31 - Decreto 29376 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado ao pagamento de gratificações por complemento de serviço e desdobramentos dos professores e mestres do ensino técnico profissional

1938-12-31 - Decreto 29377 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza o dispêndio total da verba consignada no orçamento a veículos com motor do Gabinete do Ministro

1938-12-31 - Decreto 29378 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação consignada a transportes da reitoria, secretaria e tesouraria da Universidade de Coimbra

1938-12-31 - Decreto 29379 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação consignada a rendas de casa em relação ao Liceu Carolina Michaëlis (Secção), no Pôrto

1938-12-31 - Decreto 29380 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado ao pagamento de luz eléctrica da Escola Industrial e Comercial Francisco de Holanda, em Guimarãis

1938-12-31 - Decreto 29381 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a despesas de higiene, saúde e confôrto da Faculdade de Medicina de Lisboa

1938-12-31 - Decreto 29382 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado ao complemento da participação do pessoal do Instituto Superior Técnico nas análises e ensaios efectuados nos laboratórios para particulares

1938-12-31 - Decreto 29383 - Ministério da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer à despesa com o maior gasto de energia eléctrica nos laboratórios de patologia veterinária

1938-12-31 - Decreto 29384 - Ministério da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer a despesas com ajudas de custo e subsídios de marcha pela elaboração dos estudos relacionados com a lei do povoamento florestal

1938-12-31 - Declaração - Ministério da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Declaração de terem sido, por despacho ministerial, autorizadas várias transferências de verbas do orçamento da Missão Geográfica de Moçambique