1936-05-19 - Decreto 26607 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e vencimentos do pessoal da Misericórdia de Trancoso

1936-05-19 - Decreto 26608 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprovam os quadros é vencimentos, respectivamente, do pessoal da Misericórdia de Trancoso, da Irmandade das Almas, da freguesia de Armargem do Bispo, concelho de Sintra, e da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Vale de Remígio, concelho de Mortágua

1936-05-19 - Decreto 26609 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e vencimentos do pessoal da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Vale de Remígio, concelho de Mortágua

1936-05-19 - Decreto 26610 - Ministério da Justiça - Secretaria Geral - Repartição - 3.ª Secção

Confirma a cedência feita ao Liceu de Sá de Miranda, da cidade de Santarém, pelo decreto n.º 21035, de uma das duas casas referidas no mesmo decreto mais próxima do dito Liceu, ficando o cessionário autorizado a aplicá-la à instalação da respectiva associação escolar

1936-05-19 - Decreto-Lei 26611 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral

Aprova o Regimento da Junta Nacional de Educação, instituída pela Lei nº 1941 de 11 de Abril de 1936 e cria a Academia Portuguesa da História e institui a Mocidade Portuguesa.

1936-05-19 - Modelo - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

Modêlo de diploma de engenheiro geógrafo