1935-09-07 - Decreto 25832 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e vencimentos do pessoal do Asilo de Infância Desvalida Bernardo Manuel da Silveira Estrêla, da freguesia da Ribeira Sêca, concelho da Ribeira Grande

1935-09-07 - Decreto 25833 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e vencimentos do pessoal da Misericórdia de Alijó e mais estabelecimentos anexos

1935-09-07 - Decreto 25834 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete do Ministro

Dá nova redacção à alínea c) do artigo 52.º do regulamento do Conselho Tutelar e Pedagógico dos Exércitos de Terra e Mar, aprovado e pôsto em execução pelo decreto n.º 25660

1935-09-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Portuguesa dos Negócios da Sociedade das Nações

Torna público terem os Países Baixos notificado a aplicação às Índias Neerlandesas e ao Curaçao das Convenções estabelecendo uma lei uniforme em matéria de letras e de livranças com Anexos e Protocolo, Convenção destinada a regular certos conflitos de leis em matéria de letras e de livranças com Protocolo, Convenção relativa ao imposto do sêlo em matéria de letras e de livranças com Protocolo, nos termos do disposto nos artigos X, 19 e 9 de cada uma destas Convenções, respectivamente, concluídas em Genebra (...)

1935-09-07 - Despacho - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

Despacho que aprova os programas de concursos para admissão aos cursos superiores de canto, piano, violino e violoncelo no Conservatório Nacional