Resultados para o dia 1935-07-26
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Altera o decreto n.º 24682, que aprovou o quadro e vencimentos do pessoal da Assistência Nacional aos Tuberculosos
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Abre um crédito destinado a despesas de higiene, saúde e confôrto do serviço interno aduaneiro
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Estabelece na Liga dos Combatentes da Grande Guerra uma secção denominada Secção Auxiliar Feminina da Liga dos Combatentes, constituída por todos os elementos filiados na Cruzada das Mulheres Portuguesas
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Regulamenta a lei n.º 1915, de 24 de Maio de 1935, que estabelece as bases para a promoção a alferes para o quadro de picadores militares os aspirantes a oficial picador.
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1935-07-26 - Declaração - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Declaração de terem sido, por despacho ministerial, autorizadas duas transferências de verbas dentro do orçamento do Ministério
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Estabelece que o representante do Govêrno da República no Conselho da Sociedade das Nações é o Ministro dos Negócios Estrangeiros
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1935-07-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Portuguesa dos Negócios da Sociedade das Nações
Torna público ter o Govêrno Polaco em nome da Cidade Livre de Dantzig ratificado várias Convenções referentes a matéria de cheques, com anexos e protocolo, assinadas em Genebra em 19 de Março de 1931
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1935-07-26 - Decreto 25682 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário - 2.ª Secção
Autoriza a Junta de Freguesia de S. João de Negrilhos, concelho de Aljustrel, a aceitar e administrar o legado deixado por Manuel da Silva Figueiredo, para instituïção de um prémio de 40$00 e outro de 20$00, anuais, destinados aos primeiros e segundos alunos mais classificados em cada uma das três escolas do ensino primário da referida freguesia
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1935-07-26 - Portaria 8180 - Ministério da Agricultura - Inspecção Técnica das Indústrias e Comércio Agrícolas
Fixa a tabela a aplicar nos serviços de desnaturação de farinha de mandioca