A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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  • Manda considerar justificadas as faltas que os funcionários públicos dêem, por imposição da Direcção Geral de Saúde Escolar, nos termos dos artigos 39.º e 40.º do decreto n.º 23807

  • Tem documento Em vigor 1935-06-07 - Decreto 25476 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

    Aprova o quadro e vencimentos do pessoal da Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade, da cidade do Pôrto

  • Tem documento Em vigor 1935-06-07 - Decreto 25477 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

    Altera a redacção do artigo 64.º das instruções preliminares das pautas, relativo à classificação de tecido em obra

  • Tem documento Em vigor 1935-06-07 - Declaração - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas

    Declaração de ter sido, por despacho ministerial, autorizada a transferência do saldo disponível em 30 de Junho de 1934 de portes de correio e telégrafos, para refôrço da dotação inscrita no actual orçamento da Junta Autónoma de Estradas para telefones

  • Tem documento Em vigor 1935-06-07 - Decreto-Lei 25478 - Ministério das Colónias - Gabinete do Ministro

    Estabelece normas a que devem ser submetidos os serviços do Ministério das Colónias.

  • Tem documento Em vigor 1935-06-07 - Decreto 25479 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Ocidente - Repartição de Angola e S. Tomé - 2.ª Secção

    Autoriza o governador geral de Angola a mandar liquidar os vencimentos, correspondentes aos meses de Abril e Maio do ano de 1934, dos professores provisórios e interinos dos Liceus Central de Salvador Correia e Nacional da Huíla

  • Tem documento Em vigor 1935-06-07 - Circular - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - Secção Pedagógica

    Circular aos reitores dos liceus, em que se estabelecem normas a observar nos exames a realizar no próximo mês de Julho

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