Resultados para o dia 1932-04-14
-
Reorganiza os serviços do registo da propriedade automovel
-
1932-04-14 -
Decreto
21088 -
Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Reforça uma verba inscrita no capítulo 8.º, artigo 191.º, do orçamento do Ministério para 1931-1932
-
1932-04-14 -
Decreto
21089 -
Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Reforça uma verba inscrita no capítulo 8.º, artigo 207.º, do orçamento do Ministério para 1931-1932
-
1932-04-14 -
Acordo
-
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais - 1.ª Repartição
Acôrdo de comércio e navegação assinado entre Portugal e o Japão em 23 de Março de 1932 e notas trocadas entre S. Ex.ª o Sr. comandante Fernando Augusto Branco, Ministro dos Negócios Estrangeiros, e o Sr. Tamekichi Ohta, Ministro do Japão
-
1932-04-14 -
Decreto
21090 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais - 1.ª Repartição
Autoriza o Govêrno a ratificar a Convenção Internacional sôbre Linhas de Carga, respectivo Protocolo Final e Acto Final da Conferência Internacional das Linhas de Carga, assinados em Londres em 5 de Julho de 1930
-
1932-04-14 -
Rectificação
-
Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Rectificação ao decreto n.º 21074, que determina a inscrição no orçamento de uma verba destinada a despesas com as feiras de amostras e conferências a realizar em Loanda e Lourenço Marques, nos termos do decreto n.º 21060
-
Aprova o regulamento ao decreto n.º 20775, que cria junto da Inspecção Técnica das Indústrias e Comércio Agrícolas o Grémio dos Vendedores de Vinhos por Grosso
-
1932-04-14 -
Nova Publicação (Rectificação)
-
Ministério da Agricultura - Conselho Superior de Viticultura
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 20956, que promulga várias disposições atinentes a manter a genuïnidade do vinho do Pôrto e a assegurar a expansão do comércio exportador
1/1
