1930-03-15 - Portaria 6747 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Quinchães, concelho de Fafe

1930-03-15 - Portaria 6748 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Boa de Quires, concelho de Marco de Canaveses

1930-03-15 - Portaria 6749 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Rebordões, concelho de Santo Tirso

1930-03-15 - Decreto 18092 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Altera o decreto n.º 5986 na parte relativa à admissão dos farmacêuticos navais

1930-03-15 - Decreto 18093 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Oriente

Autoriza a Companhia da Zambézia a alterar os artigos 26.º, 34.º, 38.º e 52.º dos seus estatutos

1930-03-15 - Decreto 18094 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior, Secundário e Artístico - Repartição do Ensino Secundário

Torna extensiva aos conselhos escolares a fixação dos distintivos dos respectivos chefes do pessoal menor

1930-03-15 - Rectificação - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Rectificação ao artigo 1.º do decreto n.º 18081, que manda inscrever uma verba no orçamento do actual ano económico destinada à aquisição de uma máquina de escrever para o Gabinete do Ministro