1930-11-26 - Declaração - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Declaração de terem sido assinadas as portarias que mandam entregar vários bens às corporações encarregadas do culto católico nas seguintes freguesias: Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia; Rio Torto, concelho de Abrantes; Sambade, concelho de Alfândega da Fé; Seixezelo, concelho de Vila Nova de Gaia; Souselas, concelho de Coimbra; Monte Real, concelho de Leiria; Eiras, Paço e Rio Frio, concelho de Arcos de Valdevez; Coutada e Montalvo, concelho de Constância; Souto e Tabaçô, concelho de Arcos de Valdevez; (...)

1930-11-26 - Portaria 6971 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 3.ª Repartição Central

Aprova o programa dos concursos para directores de finanças de 2.ª classe, chefes de secção das repartições centrais, secretários de finanças e oficiais

1930-11-26 - Portaria 6972 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento para a Promoção aos Postos Inferiores do Exército, publicado em separata.

1930-11-26 - Rectificação - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - 3.ª Secção

Rectificações ao decreto n.º 18881, que aprova o reorganização do Conservatório Nacional