1930-01-13 - Decreto 17863 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Pombal

1930-01-13 - Decreto 17864 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal do Hospital de Nossa Senhora das Dores, da vila de Mafra

1930-01-13 - Decreto 17865 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Irmandade da Misericórdia de Nossa Senhora do Rosário, de Unhão, concelho de Felgueiras

1930-01-13 - Decreto 17866 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Irmandade e Misericórdia de Santa Maria, freguesia de S. Martinho do Campo, concelho de Santo Tirso

1930-01-13 - Portaria 6589 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Anobra, concelho de Condeixa-a-Nova

1930-01-13 - Portaria 6590 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da vila e concelho de Fafe

1930-01-13 - Portaria 6591 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Paços de Ferreira, concelho da mesma denominação

1930-01-13 - Portaria 6592 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia do Campo do Gerez, concelho de Terras do Bouro

1930-01-13 - Portaria 6593 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia das Aves (S. Miguel), concelho de Santo Tirso

1930-01-13 - Rectificação - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Rectificações ao decreto n.º 17823, que aprova as pautas de importação e de exportação e respectivas instruções preliminares

1930-01-13 - Decreto 17867 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa

Anula e susbstitui por outros, processados pelas taxas fixadas neste diploma, os recibos referentes a terrenos e pontes-cais da 3ª secção da Administração Geral do Porto de Lisboa.