1929-09-06 - Portaria 6388 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Ermezinde, concelho de Valongo

1929-09-06 - Portaria 6389 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Teixeira, concelho de Baião, ambas do distrito do Pôrto

1929-09-06 - Decreto 17306 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Regulamenta a execução do artigo 16.º do decreto-lei n.º 17047, relativo à responsabilidade do Estado em subsidiar os diversos montepios para melhoria ou complemento de pensões no ano económico de 1929-1930

1929-09-06 - Portaria 6390 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Altera a lotação do Pôsto Radiotelegráfico Naval da Horta

1929-09-06 - Decreto 17307 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Direcção dos Serviços de Electricidade e Comunicações

Regulariza a acção dos Ministérios da Guerra e da Marinha nos diversos serviços de telegrafia sem fios distribuídos no País