1929-08-24 - Portaria 6351 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Dume (S. Martinho), concelho e distrito de Braga

1929-08-24 - Portaria 6352 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Arcozelo, concelho de Gouveia

1929-08-24 - Portaria 6353 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães

1929-08-24 - Portaria 6354 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Ponte (S. João), concelho de Guimarães

1929-08-24 - Portaria 6355 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Banho, concelho de Marco de Canaveses

1929-08-24 - Portaria 6356 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Freixo, concelho de Marco de Canaveses

1929-08-24 - Portaria 6357 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Manhuncelos, concelho de Marco de Canaveses

1929-08-24 - Portaria 6358 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lavra, concelho de Matozinhos

1929-08-24 - Portaria 6359 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vilarinho, concelho de Santo Tirso

1929-08-24 - Portaria 6360 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Árvore, concelho de Vila do Conde

1929-08-24 - Portaria 6361 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Franca de Xira, concelho do mesmo nome

1929-08-24 - Portaria 6362 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Sezures, concelho de Vila Nova de Famalicão

1929-08-24 - Decreto 17262 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral das Indústrias - 2.ª Repartição Industrial

Dissolve a comissão de pesca e conservas constituída por portaria de 12 de Março de 1928, passando para o Conselho Superior Técnico das Indústrias as atribuïções que lhe eram conferidas pelo § único do artigo 4.º do decreto n.º 15581