1929-05-29 - Portaria 6174 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Foz do Sousa, concelho de Gondomar

1929-05-29 - Portaria 6175 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Jovim, concelho de Gondomar

1929-05-29 - Portaria 6176 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Melres, concelho de Gondomar

1929-05-29 - Portaria 6177 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Paio, concelho de Guimarães

1929-05-29 - Portaria 6178 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Balazar, concelho de Guimarães

1929-05-29 - Portaria 6179 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Ul, concelho de Oliveira de Azeméis

1929-05-29 - Decreto 16904 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Reforça a verba inscrita sob a rubrica a «A Junta Geral do distrito do Funchal» no capítulo 5.º, artigo 27.º, do orçamento do Ministério para 1927-1928

1929-05-29 - Decreto 16905 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Concede subsídios às Juntas Gerais dos distritos do Funchal, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, em harmonia com o disposto no decreto n.º 15805

1929-05-29 - Decreto 16906 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Aprova o regulamento do depósito de publicações do Ministério da Guerra

1929-05-29 - Decreto 16907 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos

Aprova, a fim de ser ratificado pelo Poder Executivo, o Protocolo para fixar os limites e a jurisdição da diocese de S. Tomé de Meliapor

1929-05-29 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Estradas - Repartição de Estradas

Nova publicação, rectificada, das tabelas das estradas nacionais de 1.ª classe, a que se refere o decreto n.º 16075