1929-05-14 - Instrução - Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde - Repartição de Saúde

Instruções pela Direcção Geral de Saúde sôbre higiene e defesa sanitária dos Açôres

1929-05-14 - Portaria 6137 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia dos Santos Cosme e Damião, concelho dos Arcos de Valdevez

1929-05-14 - Portaria 6138 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha

1929-05-14 - Portaria 6139 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vinhós, concelho de Fafe

1929-05-14 - Portaria 6140 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Ardegão, concelho de Ponte do Lima

1929-05-14 - Portaria 6141 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Queijada, concelho de Ponte do Lima

1929-05-14 - Portaria 6142 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Verde

1929-05-14 - Decreto 16833 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Abre um crédito para refôrço da verba destinada a despesas a fazer com a amoedação de bronze e alpaca

1929-05-14 - Decreto 16834 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Ocidente - Repartição de Angola e S. Tomé

Promulga várias disposições no sentido de reprimir mais eficazmente a ociosidade e vadiagem na colónia de S. Tomé e Príncipe

1929-05-14 - Rectificação - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Rectificação ao decreto n.º 16824, que determina que os processos das pensões de sangue pagas pelo Cofre de Reformas da Polícia de Segurança Pública de Lisboa passem para a Repartição Central da Direcção Geral da Contabilidade Pública

1929-05-14 - Decreto 16835 - Ministério das Colónias

Promulga a organização do Ministério das Colónias