1929-03-04 - Portaria 5982 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Carvalhosa, concelho de Paços de Ferreira

1929-03-04 - Portaria 5983 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Rates, concelho da Póvoa de Varzim

1929-03-04 - Portaria 5984 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Terroso, concelho da Póvoa de Varzim

1929-03-04 - Portaria 5985 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Montaria, concelho e distrito de Viana do Castelo

1929-03-04 - Decreto 16562 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

Insere um novo artigo na pauta de importação, referente a chapéus para senhora, sem fôrro ou quaisquer guarnições

1929-03-04 - Rectificação - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 1.ª Repartição - Pessoal

Rectificação à data do decreto n.º 16485