1929-02-07 - Portaria 5908 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Esclarece dúvidas sôbre a interpretação e execução da portaria n.º 5724, em virtude da qual foram mandados entregar vários bens à corporação encarregada de promover e sustentar o culto na freguesia de Santa Cruz, da cidade, concelho e distrito de Coimbra

1929-02-07 - Decreto 16477 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição

Aumenta com cinco lugares o quadro especial e transitório de escriturários das alfândegas

1929-02-07 - Portaria 5909 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão de Exploração

Aprova várias disposições propostas pela Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses e outras emprêsas ferroviárias

1929-02-07 - Portaria 5910 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão de Exploração

Aprova várias disposições propostas pela Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses e outras emprêsas ferroviárias

1929-02-07 - Portaria 5911 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão de Exploração

Aprova várias disposições propostas pela Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses e outras emprêsas ferroviárias

1929-02-07 - Portaria 5912 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão de Exploração

Aprova várias disposições propostas pela Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses e outras emprêsas ferroviárias

1929-02-07 - Decreto 16478 - Ministério do Comércio e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Reforça a dotação do artigo 38.º do capítulo 4.º do orçamento do Ministério para ocorrer às obras de construção, reparação, melhoramentos e conservação dos edifícios dos estabelecimentos de ensino técnico, industrial e comercial