1929-02-26 - Portaria 5954 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Paio, concelho de Melgaço

1929-02-26 - Portaria 5955 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Travanca, concelho de Oliveira de Azeméis

1929-02-26 - Portaria 5956 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lamoso, concelho de Paços de Ferreira

1929-02-26 - Portaria 5957 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vade (S. Pedro), concelho de Ponte da Barca

1929-02-26 - Portaria 5958 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Gandra, concelho de Ponte do Lima

1929-02-26 - Portaria 5959 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Modivas, concelho de Vila do Conde

1929-02-26 - Portaria 5960 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vale (S. Martinho), concelho de Vila Nova de Famalicão

1929-02-26 - Portaria 5961 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lousado (Santa Marinha), concelho de Vila Nova de Famalicão

1929-02-26 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nova publicação, rectificada, da portaria n.º 5893, que dota com uma secção o quadro da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

1929-02-26 - Decreto 16537 - Ministério das Finanças - Direcção Geral de Estatística - Repartição Central

Regula os serviços de estatística demográfica