1929-12-06 - Decreto 17715 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Anula o decreto n.º 15444, que cedia ao Ministério da Guerra as duas sacristias e o quintal anexo à antiga igreja de S. Bernardo, do concelho de Portalegre, e determina que os referidos bens sejam devolvidos à Câmara Municipal do mesmo concelho para instalação do museu distrital

1929-12-06 - Portaria 6521 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Rossas, concelho de Arouca

1929-12-06 - Portaria 6522 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Panque e Mondim, concelho de Barcelos

1929-12-06 - Portaria 6523 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Parada, concelho de Carregal do Sal

1929-12-06 - Portaria 6524 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Assunção, da cidade e concelho de Elvas

1929-12-06 - Portaria 6525 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lamas, concelho da Feira

1929-12-06 - Portaria 6526 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Infantas, concelho de Guimarães

1929-12-06 - Portaria 6527 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Matamá, concelho de Guimarães

1929-12-06 - Portaria 6528 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Chã, concelho de Ponte da Barca

1929-12-06 - Portaria 6529 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Abraã, concelho e distrito de Santarém