1929-12-03 - Decreto 17699 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Autoriza a Direcção Geral de Assistência a vender uma faixa de terreno que faz parte de um prédio, situado na Rua das Olarias, pertencente ao Asilo da Mendicidade de Lisboa

1929-12-03 - Portaria 6508 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Nova de Tazem, concelho de Gouveia

1929-12-03 - Portaria 6509 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Prazins (Santo Tirso), concelho de Guimarães

1929-12-03 - Portaria 6510 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Aranhas, concelho de Penamacor

1929-12-03 - Portaria 6511 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Paredes, concelho de Penafiel

1929-12-03 - Portaria 6512 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Godim, concelho de Pêso da Régua

1929-12-03 - Portaria 6513 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cerva, concelho de Ribeira de Pena

1929-12-03 - Portaria 6514 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Areias (S. João), concelho de Santa Comba Dão

1929-12-03 - Portaria 6515 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Anunciada, da cidade e concelho de Setúbal

1929-12-03 - Portaria 6516 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Sendim, concelho de Tabuaço