1928-04-13 - Decreto 15347 - Ministério do Interior - Repartição de Turismo

Classifica como estância de turismo a vila de Figueiró dos Vinhos

1928-04-13 - Portaria 5309 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Coruche (S. João Baptista), concelho de Coruche

1928-04-13 - Portaria 5310 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Alhadas, concelho da Figueira da Foz

1928-04-13 - Portaria 5311 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Chavães, concelho de Tabuaço

1928-04-13 - Portaria 5312 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lobão, concelho de Tondela

1928-04-13 - Portaria 5313 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Seide (S. Paio), concelho de Vila Nova de Famalicão

1928-04-13 - Portaria 5314 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Seide (S. Miguel), concelho de Vila Nova de Famalicão

1928-04-13 - Portaria 5315 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Bairro, concelho de Vila Nova de Famalicão

1928-04-13 - Rectificação - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Rectificações ao decreto n.º 15113 (regulamento do registo predial)

1928-04-13 - Decreto 15348 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Substitui o artigo 70.º e seus parágrafos do regulamento da Junta do Crédito Público, aprovado pelo decreto n.º 13949, relativo a assalariados, e regula o provimento dos lugares de terceiros oficiais