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  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Decreto 15211 - Ministério do Interior - Repartição de Turismo

    Alarga as áreas de jurisdição das comissões de iniciativa das termas dos Cucos e da Praia de Santa Cruz

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Decreto 15212 - Ministério do Interior - Repartição de Turismo

    Alarga a área de jurisdição da comissão de iniciativa de Braga

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Decreto 15213 - Ministério do Interior - Repartição de Turismo

    Alarga a área de jurisdição da comissão de iniciativa da Marinha Grande

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Portaria 5265 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Cede vários bens à corporação fabriqueira paroquial da freguesia da Silva (Santa Maria), concelho de Valença

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Portaria 5266 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Caria, concelho de Belmonte

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Portaria 5267 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Adaúfe, concelho de Braga

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Portaria 5268 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Infesta, concelho de Celorico de Basto

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Portaria 5269 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Caçarilhe, concelho de Celorico de Basto

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Portaria 5270 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Páramos, concelho de Espinho

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Portaria 5271 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cornes, concelho de Vila Nova da Cerveira

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Decreto 15214 - Ministério da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Transfere, dentro do orçamento do Ministério, várias importâncias das dotações para pessoal extraordinário dos estabelecimentos jurisdicionais e tutelares de menores com aplicação ao pessoal do quadro dos respectivos estabelecimentos

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Decreto 15215 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 2.ª Repartição

    Substitui pelo presente diploma o decreto n.º 11386, que altera disposições constantes do regulamento geral de informações de 16 de Setembro de 1909

  • Tem documento Em vigor 1928-03-22 - Decreto 15216 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes

    Reorganiza os serviços artísticos e arqueológicosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

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