1928-03-12 - Portaria 5242 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães

1928-03-12 - Portaria 5243 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia das Caldas de Vizela (S. João), concelho de Guimarães

1928-03-12 - Portaria 5244 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Verde, concelho de Figueira da Foz

1928-03-12 - Portaria 5245 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Franca de Xira, concelho da mesma denominação

1928-03-12 - Portaria 5246 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Correlhã, concelho de Ponte do Lima

1928-03-12 - Portaria 5247 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Nova da Barquinha, concelho da mesma denominação

1928-03-12 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Geral

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 15029, que promulga várias disposições atinentes a aperfeiçoar alguns serviços do Ministério

1928-03-12 - Decreto 15170 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 2.ª Repartição

Extingue o Consulado de Portugal em Antigua (S. John)

1928-03-12 - Rectificação - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Rectificação ao decreto n.º 14870, que reorganiza o serviço de Instituto de Socorros a Náufragos

1928-03-12 - Portaria 5248 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Repartição do Pessoal

Anula a portaria n.º 4924, na parte que diz respeito à lotação do chefe dos serviços de saúde da flotilha ligeira

1928-03-12 - Decreto 15171 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos - Repartição de Minas

Reintegra no corpo de engenharia de minas e serviços geológicos um engenheiro civil e de minas