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  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 14027, que aprova a tabela de emolumentos pelos serviços a cargo das secretarias dos governos civis, administrações dos concelhos, comissariados de polícia, regedorias e corpos administrativos

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Portaria 4978 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Paulo, concelho de Salvaterra de Magos

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Portaria 4979 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Nossa Senhora da Orada, concelho de Borba

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Portaria 4980 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Miguel de Lobrigos, concelho de Santa Marta de Penaguião

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Portaria 4981 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia das Candeias, concelho de Mourão

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Portaria 4982 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Nossa Senhora da Luz, concelho de Mourão

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Portaria 4983 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Gondolães, concelho de Paredes

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Portaria 4984 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Salvador de Paço de Sousa, concelho de Penafiel

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Portaria 4985 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Carvalhais, concelho de S. Pedro do Sul

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Portaria 4986 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Miguel de Oliveira do Douro, concelho de Sinfães

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Portaria 4987 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Santiago de Piães, concelho de Sinfães

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Decreto 14070 - Ministério da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito de 377400$00, cuja importância deverá ser aplicada às obras de instalação do Refúgio da Tutoria Central da Infância de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 1927-08-09 - Decreto 14071 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Aprova o regulamento da Caixa de Previdência do Pessoal Operário da Casa da Moeda e Valores Selados, criada pelo decreto n.º 2013

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