Resultados para o dia 1926-06-24
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Exonera o cidadão António de Oliveira Salazar do cargo de Ministro das Finanças
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Nomeia o cidadão Filomeno da Câmara Melo Cabral para Ministro das Finanças
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Exonera o cidadão Manuel de Oliveira Gomes da Costa de Ministro das Colónias
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Nomeia o cidadão Armando Humberto da Gama Ochoa para Ministro das Colónias
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Exonera o cidadão Joaquim Mendes dos Remédios de Ministro da Instrução Pública
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Nomeia o cidadão Artur Ricardo Jorge para Ministro da Instrução Pública
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1926-06-24 -
Decreto
11759 -
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 1.ª Repartição
Determina que sejam julgados pelo tribunal militar territorial, a cuja área pertencer a localidade onde forem cometidos, todos os crimes a que se referem as alíneas a), b) e c) do artigo 1.º da Lei n.º 969, e bem assim, os crimes de uso e porte de armas de fogo absolutamente proíbidas.Isenta de qualquer responsabilidade os individúos que forem portadores ou detentores de explosivos ou de armas proíbidas e que, no prazo de quarenta e oito horas a contar da publicação do presente decreto, as entregarem nas se (...)
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Abre um crédito a favor dos Ministérios da Guerra e da Marinha, destinado a despesas resultantes da manutenção da ordem pública
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Abre um crédito destinado ao pagamento, pelos Ministérios da Guerra e da Marinha, de despesas resultantes da deslocação de fôrças do exército de terra e mar
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Abre um crédito para refôrço das verbas destinadas a rações, despesas gerais da armada, despesas gerais do Hospital da Marinha, passagens terrestres e marítimas e melhorias a todo o pessoal militar e civil do Ministério
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