Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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  • Tem documento Em vigor 1926-05-24 - Decreto 11690 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Cede à Junta de Freguesia de Lorvão, concelho de Penacova, uma porção de terreno para alargamento do cemitério público

  • Tem documento Em vigor 1926-05-24 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

    Rectificação à tabela para liquidação da taxa complementar da contribuïção industrial do ano de 1925-1926, inserta no Diário do Govêrno de 19 de Maio de 1926

  • Tem documento Em vigor 1926-05-24 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - 2.ª Repartição

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 11657, que modifica o ensino de várias disciplinas da Escola de Belas Artes de LisboaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1926-05-24 - Decreto 11691 - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

    Manda proceder em toda a metrópole da República a um inquérito geral agrícola e aos recenseamentos profissional agrícola e geral dos gados, cujos trabalhos serão dirigidos e centralizados por uma comissão que se denominará Comissão do Inquérito Agrícola

  • Tem documento Em vigor 1926-05-24 - Portaria 4633 - Ministério da Agricultura - Bôlsa Agrícola

    Anula e declara de nenhum efeito a portaria n.º 4626, que permitia o fabrico de um tipo de pão de luxo com o pêso unitário máximo de 385 gramas

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