1926-03-26 - Decreto 11528 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Designa o dia 9 de Maio de 1926 para a repetição de eleições de procuradores à junta geral de distrito, de vereadores de câmaras municipais e de várias juntas de freguesia, que foram anuladas

1926-03-26 - Decreto 11529 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Designa o dia 9 de Maio de 1926 para a repetição de eleições de procuradores à junta geral de distrito, de vereadores de câmaras municipais e de várias juntas de freguesia, que foram anuladas

1926-03-26 - Decreto 11530 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Designa o dia 9 de Maio de 1926 para a repetição de eleições de procuradores à junta geral de distrito, de vereadores de câmaras municipais e de várias juntas de freguesia, que foram anuladas

1926-03-26 - Decreto 11531 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Designa o dia 9 de Maio de 1926 para a repetição de eleições de procuradores à junta geral de distrito, de vereadores de câmaras municipais e de várias juntas de freguesia, que foram anuladas

1926-03-26 - Decreto 11532 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Designa o dia 9 de Maio de 1926 para a repetição de eleições de procuradores à junta geral de distrito, de vereadores de câmaras municipais e de várias juntas de freguesia, que foram anuladas

1926-03-26 - Decreto 11533 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Designa o dia 9 de Maio de 1926 para a repetição de eleições de procuradores à junta geral de distrito, de vereadores de câmaras municipais e de várias juntas de freguesia, que foram anuladas

1926-03-26 - Decreto 11534 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Designa o dia 9 de Maio de 1926 para a repetição de eleições de procuradores à junta geral de distrito, de vereadores de câmaras municipais e de várias juntas de freguesia, que foram anuladas

1926-03-26 - Decreto 11535 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Designa o dia 9 de Maio de 1926 para a repetição de eleições de procuradores à junta geral de distrito, de vereadores de câmaras municipais e de várias juntas de freguesia, que foram anuladas

1926-03-26 - Decreto 11536 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Designa o dia 9 de Maio de 1926 para a repetição de eleições de procuradores à junta geral de distrito, de vereadores de câmaras municipais e de várias juntas de freguesia, que foram anuladas

1926-03-26 - Decreto 11537 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Designa o dia 9 de Maio de 1926 para a repetição de eleições de procuradores à junta geral de distrito, de vereadores de câmaras municipais e de várias juntas de freguesia, que foram anuladas

1926-03-26 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Nova publicação, rectificada, da portaria n.º 4589, que determina que os cidadãos membros das comissões com sede nos concelhos ou bairros e encarregadas da administração dos bens que, por virtude da lei de 20 de Abril de 1911, pertencem ao Estado não possam advogar nem solicitar nos assuntos que interessam às pessoas ou entidades particulares e que estejam na alçada da competência administrativa da Comissão Central

1926-03-26 - Rectificação - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Rectificação ao decreto n.º 11214, que concede aos oficiais que passam à situação de licença ilimitada vantagens análogas às do restante funcionalismo em idênticas condições