O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Tem documento Em vigor 1925-08-12 - Portaria 4479 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Conservatória Geral do Registo Civil

    Insere a tabela dos emolumentos devidos pelos actos do registo civil, de 10 de Julho de 1912, com as modificações resultantes de diplomas posteriores actualmente em vigor

  • Tem documento Em vigor 1925-08-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

    Torna público ter sido depositado em Paris o instrumento de ratificação, por parte da Suécia, da Convenção Internacional e Protocólo anexo sôbre a repressão do tráfico de brancas

  • Tem documento Em vigor 1925-08-12 - Modelo - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração Postal - 1.ª Divisão

    Novo modêlo da caixa receptáculo domiciliário, criado pela lei n.º 1563 e aprovado por despacho de 31 de Julho de 1925, em substituïção do modêlo publicado no Diário do Govêrno n.º 202, 1.ª série, de 6 de Setembro de 1924Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1925-08-12 - Decreto 11018 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição

    Esclarece as disposições dos artigos 47.º e 48.º do Estatuto UniversitárioNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1925-08-12 - Decreto 11019 - Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - Inspecção de Pesos e Medidas

    Fixa o período para a conferição das medidas de capacidade

  • Tem documento Em vigor 1925-08-12 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

    Nova publicação, rectificada, do § 1.º da base 9.ª do decreto n.º 10952, que extinguiu a Direcção Geral do Crédito e das Instituïções Sociais Agrícolas, cujos serviços passaram a ser desempenhados pela Caixa Geral de Crédito AgrícolaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

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