1924-11-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Torna público ter a França aderido, pelos Estabelecimentos da Índia Francesa, à Convenção Internacional relativa à circulação de automóveis

1924-11-05 - Decreto 10250 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Regula a melhoria de pensões

1924-11-05 - Decreto 10251 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

Cria na cidade do Pôrto uma escola normal para o ensino de desenho

1924-11-05 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral

Nova publicação, rectificada, do artigo 1.º do decreto n.º 10215, que reorganiza o curso de habilitação ao magistério infantilNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1924-11-05 - Rectificação - Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - Repartição Técnica do Trabalho - 1.ª Secção

Rectificação ao decreto n.º 10181, que introduz várias alterações na organização do ensino normal e primárioNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1924-11-05 - Portaria 4268 - Ministério do Trabalho - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos - Repartição de Minas

Manda incluir os sais de potássio na alínea c) do artigo 2.º da lei n.º 677