1924-10-25 - Decreto 10216 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Autoriza o uso do furão na caça ao coelho na área do concelho de Arronches

1924-10-25 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 10182, que fixa dia para eleição da Junta de Freguesia de Sande, concelho de Vila Verde

1924-10-25 - Decreto 10217 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

Cria em Matozinhos a Escola Industrial e Comercial de Gonçalves Zarco

1924-10-25 - Decreto 10218 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

Cria na vila da Póvoa de Varzim a Escola Industrial do Patrão Sérgio

1924-10-25 - Decreto 10219 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal

Aprova os programas do curso do magistério infantilNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1924-10-25 - Decreto 10220 - Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Adiciona a quantia de 102810$00 à proposta orçamental da despesa do Ministério para 1924-1925 para refôrço de várias dotações