1924-10-17 - Decreto 10190 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Remodela o Hospital Veterinário Militar

1924-10-17 - Decreto 10191 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Aprova e publica em anexo o regulamento geral dos serviços radiotelegráficos da armada.

1924-10-17 - Portaria 4243 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Intendência do Pessoal

Aumenta ao serviço da armada o rebocador Raúl Cascais, que passa a denominar-se canhoneira Raúl Cascais - Fixa a lotação para o estado de completo armamento

1924-10-17 - Portaria 4244 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Direcção de Faróis

Manda adoptar nos portos, rios e canais do continente e ilhas adjacentes o sistema proposto pela Conferência Internacional de Petrogrado de 1912, para a côr dos sinais de balizagem

1924-10-17 - Decreto 10192 - Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral

Passa à situação de dactilógrafa da Secretaria Geral do Ministério a dactilógrafa da extinta Inspecção das Escolas MóveisNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo