A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1923-03-20 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 8630, que estabelece as disposições por que deve reger-se a Associação dos Arqueólogos Portugueses

  • Tem documento Em vigor 1923-03-20 - Despacho Ministerial - Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - Repartição Técnica do Trabalho - 1.ª Secção

    Despacho ministerial acêrca de um parecer da Direcção Geral do Trabalho sôbre o caso não previsto no artigo 49.º (rectificado) do regulamento das indústrias insalubres, incomódas, perigosas ou tóxicas, de serem presentes para unificação alvarás de diferentes indústrias que funcionem no mesmo estabelecimento

  • Tem documento Em vigor 1923-03-20 - Portaria 3510 - Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Manda entregar à Junta da Freguesia de Capelo (Faial), para melhoramentos no lugar de Norte Pequeno, o subsídio de 500$00 concedido pela portaria n.º 2860 à Junta de Freguesia de Norte Pequeno

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