Resultados para o dia 1923-11-05
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Cria uma assembleia eleitoral com sede na freguesia de Igreijinha, no concelho de Arraiolos.
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Cria uma assembleia eleitoral com sede na freguesia de Montoito, no concelho de Redondo.
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1923-11-05 - Rectificação - Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição do Pessoal Civil Colonial
Rectificação ao decreto n.º 9199, que estabelece os preceitos a observar na contagem da antiguidade de classe dos funcionários civis coloniais
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1923-11-05 - Decreto 9212 - Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição Técnica de Saúde
Regula as promoções do pessoal de todos os quadros de saúde das colónias
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Autoriza a utilização das balanças automáticas «Dayton» em transacções comerciais - Insere várias disposições relativas a pesagens e aferição nas referidas balanças
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1923-11-05 - Portaria 3805 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos da Assistência Pública e Beneficência Privada
Autoriza a Administração da Misericórdia e Hospital da Vila de Ponte da Barca a aceitar um legado
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1923-11-05 - Decreto 9213 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral do Crédito e das Instituìções Sociais Agrícolas - 2.ª Divisão
Regulamenta o decreto n.º 9149 na parte que se refere à distribuïção, como refôrço de verbas destinadas ao Crédito Agrícola, da importância de 25 por cento proveniente do produto da cobrança das sobretaxas de exportação que incidem sôbre as mercadorias constantes da tabela anexa ao referido decreto