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  • Tem documento Em vigor 1922-09-11 - Modelo - Presidência do Ministério

    Modelos das insígnias a que se refere o decreto n.º 8357, de 25 de Agosto de 1922, que aprovou o regulamento das Ordens Militares Portuguesas

  • Tem documento Em vigor 1922-09-11 - Portaria 3325 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Segurança Pública - Repartição dos Serviços de Emigração

    Esclarece o que se encontra regulamentado relativamente à impressão, custo, selagem e venda de passaportes e dos selos que lhe devem ser colocados

  • Tem documento Em vigor 1922-09-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Torna público que o instrumento das ratificações de Sua Excelência o Presidente da República Francesa sôbre a Convenção Internacional para a criação em Paris de um Instituto Internacional de Frio foi depositado no dia 29 de Julho de 1922

  • Tem documento Em vigor 1922-09-11 - Decreto 8370 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Oriente - 1.ª Repartição

    Aprova a ordem n.º 4298, de 10 de Janeiro de 1922, do Govêrno do território sob a administração da Companhia de Moçambique, que manda pôr em vigor na Circunscrição de Chimoio a ordem do mesmo Govêrno n.º 3128, de 1910

  • Tem documento Em vigor 1922-09-11 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 8309, que designou o período de encerramento das secretarias gerais e tesourarias das três Universidades e das secretarias privativas das Faculdades e Escolas Universitárias

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