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  • Tem documento Em vigor 1922-05-11 - Decreto 8134 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Depósitos - Administração Geral

    Abona provisòriamente subvenções mensais a determinados funcionários da tesouraria do quadro privativo da Caixa Geral de Depósitos

  • Tem documento Em vigor 1922-05-11 - Decreto 8135 - Ministério do Trabalho - Direcção Geral de Saúde

    Altera a tabela C anexa ao regulamento sôbre substâncias explosivas, aprovado pelo decreto n.º 2241, de 29 de Fevereiro de 1916

  • Tem documento Em vigor 1922-05-11 - Decreto 8136 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Altera diversas disposições regulamentares relativas ao Hospital de D. Leonor, das Caldas da Rainha

  • Tem documento Em vigor 1922-05-11 - Decreto 8137 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Altera algumas das disposições dos decretos n.os 6213, de 11 de Novembro de 1919, 6339, de 14 de Janeiro de 1920, e 6942, de 16 de Setembro do mesmo ano, relativas aos Hospitais da Universidade de Coimbra, e reúne no mesmo diploma as disposições aplicáveis

  • Tem documento Em vigor 1922-05-11 - Decreto 8138 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Altera o preçário fixado no regulamento do estabelecimento hidroterápico dos Hospitais da Universidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 1922-05-11 - Decreto 8139 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Modifica a redacção do n.º 6.º do artigo 5.º do regulamento dos serviços da Casa Pia de Lisboa de 4 de Novembro de 1911

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