1921-04-25 - Portaria 2719 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Segurança Pública

Portaria n.º 2719, esclarecendo o artigo 4.º do decreto n.º 5886, acêrca da concessão de passaportes

1921-04-25 - Decreto 7464 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 7464, modificando o artigo 2.º do decreto n.º 6186, de 30 de Outubro de 1919, que criou a «Medalha da Vitória»

1921-04-25 - Decreto 7465 - Ministério da Marinha - 2.ª Direcção Geral - 1.ª Repartição

Decreto n.º 7465, promovendo a cabos artilheiros os primeiros artilheiros que no mês de Março de 1921 concluíram o curso para cabo artilheiro na Escola Prática de Artilharia NavalNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1921-04-25 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Agricultura - Direcção Geral da Instrução Agrícola

Nova publicação, rectificada, do § 3.º do artigo 2.º do decreto n.º 7398, de 15 de Março de 1921, que regulamentou as disposições da lei orgânica do Instituto Superior de Agronomia relativas ao regime de faltas dos alunos e às épocas da realização dos exames finaisNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo