1921-02-22 - Decreto 7359 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Decreto n.º 7359, fixando a subvenção diferencial do actual sub-director geral da Justiça e dos Cultos e dos chefes de repartição da Direcção Geral da Justiça e dos Cultos

1921-02-22 - Decreto 7360 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 7360, cedendo à Câmara Municipal de Évora, a título definitivo, o terreno de um antigo cemitério na freguesia de S. Miguel de Machede, e o quintal da residência paroquial da mesma freguesia, para serem utilizados na construção de uma escola

1921-02-22 - Portaria 2641 - Ministério da Instrução Pública - Repartição das Construções Escolares

Portaria n.º 2641, concedendo à Câmara Municipal do concelho do Pôrto um subsídio de 3000$00 para adaptação do edifício escolar da Praça da Corujeira, da mesma cidade, a uma escola infantilNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1921-02-22 - Portaria 2642 - Ministério da Instrução Pública - Repartição das Construções Escolares

Portaria n.º 2642, concedendo à Câmara Municipal do concelho de Felgueiras um subsídio de 3000$00 para conclusão do edificio escolar para ambos os sexos da sede do mesmo concelhoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1921-02-22 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 7317, de 16 de Fevereiro de 1921, regulando a matrícula no curso de aperfeiçoamento destinado aos inspectores escolaresNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1921-02-22 - Decreto 7361 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição

Decreto n.º 7361, autorizando as Faculdades de Letras e de Sciências das três Universidades portuguesas a criar cursos de férias durante os meses de Agosto e Setembro de cada anoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo